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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 ...

13/11/2015 Federal informativo

Caducou a MP que criaria fundos para reforma do ICMS

Os fundos redistribuiriam recursos para Estados que eventualmente perderem arrecadação com as ...

13/11/2015 Federal informativo

Planejamento contesta alta de carga tributária

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo ...

12/11/2015 Federal informativo

Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários

Acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros mantidos e rendimentos ...

12/11/2015 Federal informativo

Senado recoloca obrigação de declarar planejamento tributário

Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 685/2015 ...

12/11/2015 Federal informativo

Setor de máquinas vai tentar convencer governo a alterar tributos

Abimaq quer que sejam modificados regimes tributários especiais. Presidente da entidade deve ...

11/11/2015 Federal informativo

Sentença livra empresas de Cofins sobre receita financeira

A Justiça Federal do Rio de Janeiro livrou as empresas filiadas ao Sindicato Nacional das ...

11/11/2015 Federal informativo

Para fechar as contas públicas, Estados compram plataforma que "vigia" contribuintes

Seguindo exemplo dos bancos, dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e ...

11/11/2015 Federal informativo

Líderes adiam votação de MP que facilita quitação de débitos tributários sob litígio

Foi adiada para esta quarta-feira (11) a votação da MP 685/2015, que permite aos contribuintes ...

11/11/2015 Federal informativo

STF decide que benefícios da Zona Franca de Manaus não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental

Em decisão publicada na última sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF), por acórdão ...

11/11/2015 Federal informativo

Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário

Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo ainda avalia se insiste em ...

10/11/2015 Federal informativo

Carga tributária e burocracia ainda prejudicam exportadores brasileiros

A extensão da carga tributária e o excesso de burocracia seguem como os problemas mais citados ...

10/11/2015 Federal informativo