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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou ...

04/11/2015 Federal informativo

Governo cria comitê para monitorar área fiscal

O Tesouro Nacional criou uma espécie de “Copom fiscal” para recuperar a capacidade ...

03/11/2015 Federal informativo

Grupo Confederativo aponta avanços no leiaute do eSocial

30/10/2015 Federal informativo

Prejuízos fiscais: RFB prorroga prazo para contribuintes pagarem débitos em discussão

Prazo porém vai só até a próxima terça-feira.

30/10/2015 Federal informativo

Carga tributária recua para 33,47% do PIB em 2014, diz Receita Federal

30/10/2015 Federal informativo

Recriar a CPMF é confisco', diz ministro do STF

30/10/2015 Federal informativo

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

30/10/2015 Federal informativo

Atenção! Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

29/10/2015 Federal informativo

Atenção! Nova atualização do manual da NFC-e.

29/10/2015 Federal informativo

Relatório restringe apresentação de planejamento tributário

29/10/2015 Federal informativo

Nova fórmula muda partilha do ICMS

29/10/2015 Federal informativo

CCJ aprova ônus da dupla prova para autoridade fiscal

29/10/2015 Federal informativo