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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Receita Federal aperta o cerco aos devedores

16/10/2015 Federal informativo

E-commerce brasileiro encontra dificuldades devido à complexidade do sistema tributário

16/10/2015 Federal informativo

Esforço adicional no lado dos tributos é 'indispensável', diz Fazenda

16/10/2015 Federal informativo

STJ mantém cobrança de IPI sobre produto importado

16/10/2015 Federal informativo

Quem cobra ajuste fiscal também deve reduzir despesas

16/10/2015 Federal informativo

Benefícios tangíveis e intangíveis do RECOF

15/10/2015 Federal informativo

Relator diz estar inclinado a não computar CPMF no Orçamento 2016

15/10/2015 Federal informativo

Receita paga 5º lote de restituições do IR

15/10/2015 Federal informativo

Órgãos públicos poderão ser obrigados a emitir certidões pela internet

14/10/2015 Federal informativo

MP aumenta alíquota e acaba com incentivos

14/10/2015 Federal informativo

União não consegue reabrir discussões tributárias na Justiça

14/10/2015 Federal informativo

Sem CPMF, governo deve elevar a Cide até o fim do ano

13/10/2015 Federal informativo