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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Sistema OCB realiza capacitação sobre créditos presumidos de PIS/Cofins do Leite

06/10/2015 Federal informativo

TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio

06/10/2015 Federal informativo

Governo \'perde\' mais de R$ 150 bi com regimes especiais de tributação

06/10/2015 Federal informativo

Randolfe defende cobrança do ICMS no estado produtor

06/10/2015 Federal informativo

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

09/10/2015 Federal informativo

ECF: RFB institui código de receita para multa de atraso na entrega

05/10/2015 Federal informativo

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

05/10/2015 Federal informativo

Justiça Federal retira Cofins do cálculo de contribuição

05/10/2015 Federal informativo

STJ determina que 30% dos fiscais agropecuários mantenham atividades apesar de greve

01/10/2015 Federal informativo

Comissão aprova proibição de empresa com dificuldade para quitar dívida ser excluída do Refis

02/10/2015 Federal informativo

Receita federal não pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial

02/10/2015 Federal informativo

Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT

02/10/2015 Federal informativo