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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Indefinição sobre ágio aumenta repressão da Receita, apontam tributaristas

13/10/2015 Federal informativo

Receita cria equipes para monitorar contribuintes e reforçar arrecadação

08/10/2015 Federal informativo

Cooperativas de crédito obtêm alíquota de CSLL diferenciada

08/10/2015 Federal informativo

MP 675 é convertida: Confira o que diz a Lei 13.169/15

08/10/2015 Federal informativo

Dilma sanciona lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos

08/10/2015 Federal informativo

Unificação do ICMS pode gerar perda de pelo menos R$ 296 bi em 20 anos

08/10/2015 Federal informativo

Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação

08/10/2015 Federal informativo

Empresa em recuperação não precisa apresentar certidão fiscal

07/10/2015 Federal informativo

Norma que coíbe o planejamento tributário visa combater a sonegação, afirma PGR

07/10/2015 Federal informativo

Câmara vai debater pagamento de gratificação a conselheiros do Carf

07/10/2015 Federal informativo

Receita abre hoje consultas ao 5º lote do Imposto de Renda 2015

07/10/2015 Federal informativo

Empresas têm só dezembro para escolher como contribuir à Previdência em 2015

06/10/2015 Federal informativo