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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Cerca de 7 milhões de empresas devem ser impactadas com novas regras do varejo

A implantação de obrigatoriedades de emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) em ...

21/12/2015 Federal informativo

Banco Central divulga TJLP do 1° trimestre de 2016

O Banco Central através da Resolução 4.456/15, publicada hoje no D.O.U. divulgou qual será ...

21/12/2015 Federal informativo

OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada esta semana em ...

21/12/2015 Federal informativo

As armadilhas escondidas no sistema de lucro presumido

Foi divulgado pela Receita Federal na semana passada que 15 mil contribuintes (pessoas ...

21/12/2015 Federal informativo

Dilma regulamenta Zona Franca Verde e isenta de IPI produtos com origem na biodiversidade

Segundo Dilma, a regulamentação “fortalecerá as áreas de livre comércio instaladas nas ...

21/12/2015 Federal informativo

Alerta: Novas obrigatoriedades de NFC-e passam a valer em janeiro em seis estados e no DF

A partir de 1º de janeiro de 2016, novas categorias de contribuintes do comércio passam a se ...

18/12/2015 Federal informativo

Congresso aprova Orçamento com nova CPMF e superávit de 0,5%

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o texto do Orçamento de 2016, que estima as ...

18/12/2015 Federal informativo

"Declaração negativa" ao Coaf deve ser feita em janeiro

Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços ...

18/12/2015 Federal informativo

Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal

A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da ...

18/12/2015 Federal informativo

Alerta: Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte

A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente ...

18/12/2015 Federal informativo

Nota explicativa RFB (e-Social)- Empregados desligados antes da disponibilização da ...

Para os empregados desligados no mês da folha de pagamentos, o valor final informado no campo ...

17/12/2015 Federal informativo

Comissão de Finanças e Tributação aprova novo regime tributário para ZPEs

A CFT aprovou proposta (PL 5957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das ...

17/12/2015 Federal informativo