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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos fala à imprensa após reunião do Conselho ...

21/01/2016 Federal informativo

PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à ...

21/01/2016 Federal informativo

Juros de longo prazo disparam antes de decisão do Copom; dólar avança

As taxas de juros de longo prazo disparam na BM&F nesta quarta-feira, refletindo a aversão a ...

20/01/2016 Federal informativo

IOF: Incidência nas operações não líquidadas de crédito com prazo inferior a 365 dias

Segundo reza a legislação atual as operações de crédito com prazo inferior a 365 (trezentos e ...

20/01/2016 Federal informativo

Aplicações financeiras: RFB esclarece incidência para não residentes

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n° 01/2016 a RFB se manifestou acerca da incidência ...

20/01/2016 Federal informativo

Sebrae se reúne com confederações para discutir novas regras do ICMS

O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para ...

19/01/2016 Federal informativo

AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar

Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas ...

19/01/2016 Federal informativo

Balanço: divulgadas taxas de câmbio de dezembro 2015

Por meio do ADE Cosit 01/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/01/2016 Federal informativo

Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial

Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório ...

18/01/2016 Federal informativo

Prazo de escrituração de estoque é alterado

Alguns estabelecimentos industriais de empresa habilitada no Regime Aduaneiro Especial de ...

18/01/2016 Federal informativo

Vetos podem evitar abusos na repatriação

Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos dos ...

18/01/2016 Federal informativo

TDPF - Orientações ao Contribuinte

Procedimentos Fiscais No desempenho da atividade de fiscalização a Secretaria da Receita ...

18/01/2016 Federal informativo