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Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, admitida pela legislação civil e utilizada no agronegócio como alternativa para o compartilhamento de recursos, estruturas ...

14/09/2026 Estadual - Todas Artigo

Condomínio rural: novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O condomínio rural constitui uma forma de organização da exploração de atividades agropecuárias, ...

14/09/2026 Estadual - Todas artigo

Bahia altera regras do diferimento do ICMS e preserva operações com cooperativas

O Estado da Bahia promoveu nos últimos meses, alterações nas regras de diferimento do ICMS ...

01/09/2026 Estadual - BA artigo

Pagamento de DIFAL com utilização de crédito outorgado de EAC

O Estado de Mato Grosso ampliou as possibilidades de utilização do crédito outorgado de ICMS ...

28/08/2026 Estadual - MT artigo

DIFAL nas operações presenciais de aquisição de mercadorias

Introdução Na rotina da consultoria, é recorrente o questionamento acerca da incidência do ...

21/07/2026 Estadual - GO artigo

Perdas e quebras técnicas na comercialização de grãos no Maranhão

Introdução Um dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes nas operações com grãos ...

08/07/2026 Estadual - MA artigo

Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de ...

08/07/2026 Estadual - MS artigo

Mato Grosso reforça a industrialização do algodão com novo modelo de incentivo fiscal

Mato Grosso, líder absoluto na produção nacional de algodão em pluma e responsável por mais ...

05/06/2026 Estadual - MT artigo

Paraná define regras para venda de créditos acumulados por exportadores

Com a publicação da Resolução SEFA nº 361, de 2026, o Estado do Paraná finalmente disciplinou os ...

14/05/2026 Estadual - PR artigo

Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ...

29/04/2026 Estadual - MT artigo

Paraná monetiza crédito a exportadores afetados pelo tarifaço

Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados ...

16/04/2026 Estadual - PR artigo

Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do ...

01/04/2026 Estadual - PA artigo

Dispensa da apresentação da GIA-BF para contribuintes no MS

Boa notícia para os contribuintes sul-mato-grossenses, a publicação do Decreto nº 16.748, ...

24/03/2026 Estadual - MS artigo

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