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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

PIS/COFINS: CARF autoriza exclusão do ICMS a recolher da base de cálculo das contribuições

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Para as empresas ...

28/03/2019 Federal artigo

PIS/COFINS: RFB perde mais espaço na discussão de créditos.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A publicação do Parecer ...

27/03/2019 Federal artigo

RFB regulamenta as multas por irregularidades na EFD-Contribuições e a migração da CPRB para a ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

20/03/2019 Federal artigo

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser requerido obrigatoriamente pelo portal e-CAC

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Publicação da IN RFB ...

18/03/2019 Federal artigo

GOVERNO FEDERAL: 2019 é ano de novidades aos produtores rurais!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos passando ...

25/02/2019 Federal artigo

DIRPF 2019: Liberadas regras para declaração do Imposto de Renda das PFs!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

22/02/2019 Federal artigo

CSLL: Não se esqueça, alíquotas de instituições financeiras mudaram a partir de 01/01/2019

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em outubro de 2015, com ...

20/02/2019 Federal artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Multas por atraso ou não entrega ficam mais caras!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

08/02/2019 Federal artigo

RFB altera tributação dos Juros Sobre Capital pagos aos associados PFs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

06/02/2019 Federal artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal artigo

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