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Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...

17/03/2026 Federal Artigo

RFB regulamenta as multas por irregularidades na EFD-Contribuições e a migração da CPRB para a ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

20/03/2019 Federal artigo

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser requerido obrigatoriamente pelo portal e-CAC

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Publicação da IN RFB ...

18/03/2019 Federal artigo

GOVERNO FEDERAL: 2019 é ano de novidades aos produtores rurais!

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos passando ...

25/02/2019 Federal artigo

DIRPF 2019: Liberadas regras para declaração do Imposto de Renda das PFs!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

22/02/2019 Federal artigo

CSLL: Não se esqueça, alíquotas de instituições financeiras mudaram a partir de 01/01/2019

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em outubro de 2015, com ...

20/02/2019 Federal artigo

SENAR: RFB corrige incidência sobre produção rural - contribuição é sobre a comercialização

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

13/02/2019 Federal artigo

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Multas por atraso ou não entrega ficam mais caras!

Milton C. Silva Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

08/02/2019 Federal artigo

RFB altera tributação dos Juros Sobre Capital pagos aos associados PFs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

06/02/2019 Federal artigo

Valor Tributável Mínimo do IPI nas operações com estabelecimentos interdependentes e o ...

Tiago Trindade O intuito da presente matéria é trazer ao leitor de forma sintetizada o ...

22/01/2019 Federal artigo

Governo Federal restringe incentivos para SUDAM e SUDENE a partir de 2019.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no DOU de ...

15/01/2019 Federal artigo

Lucro Real: É hora de decidir entre anual ou trimestral. Qual escolher?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O início do ano ...

10/01/2019 Federal artigo

IRRF: Doações ao exterior passam a ser tributadas - Fisco muda posicionamento

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Via de regra o ...

08/01/2019 Federal artigo

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