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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

CNPJ: Beneficiários Finais devem constar do QSA.

23/03/2018 Federal artigo

PIS/COFINS - Conceito de insumos. O excesso de subjetividade do direito tributário.

Werinton Garcia dos Santos Parece estranho ainda falar do conceito de insumos dentro do escopo ...

13/03/2018 Federal artigo

Temer recebe cooperativistas para discutir pauta estratégica

Fonte: Sistema OCB Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ...

08/03/2018 Federal artigo

PRR: PGFN regulamenta a prorrogação do prazo e outros pontos

Willian Luvizetto Por meio da Portaria nº 36, de 5 de março de 2018, a PGFN regulamentou hoje a ...

07/03/2018 Federal artigo

PRR: Como esperado, nova prorrogação!

Willian Luvizetto O Presidente Michel Temer sancionou na data de ontem a Lei 13.630 de 28 de ...

01/03/2018 Federal artigo

Ultimas horas para entrega da DIRF e adesão ao PRR da Lei 13.606/17

Willian Luvizetto Encerra-se hoje o prazo de duas obrigações importantes para o mês de ...

28/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Saiba quem está obrigado a declarar em 2018

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

DIRPF: Receita aprova série de programas para declarar Imposto de Renda

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

26/02/2018 Federal artigo

PIS/COFINS: STJ define conceito de insumos, e RFB prevê queda milionária na arrecadação.

Werinton Garcia dos Santos Quando o assunto é Contribuições para o PIS e para a COFINS a ...

23/02/2018 Federal artigo

DCTFWEb: RFB regulamenta nova obrigação!

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União ...

08/02/2018 Federal artigo

DME: Receita esclarece conceito de "operação" aplicado à DME

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil disponibilizou a primeira versão do manual de ...

02/02/2018 Federal artigo

NOVELA FUNRURAL: Justiça decide que ICMS não compõe base de cálculo.

Werinton Garcia dos Santos A novela do Funrural teve mais um capítulo na data de ontem, quando ...

01/02/2018 Federal artigo

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