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Reforma Tributária
DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026
É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
18/12/2025
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
09/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
09/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Importação - II.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
07/12/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...
26/11/2009
Federal
artigo
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