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  • DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

    É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
    18/12/2025 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...

    09/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

    09/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

    09/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a ...

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

    05/11/2009 Federal artigo

    Novo Tratamento Tributário para a Atividade Agropecuária (Bovinos) ? Lei 12.058/2009

      Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizConsultoria TributáriaGarcia & Moreno Consultoria ...

    27/10/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

    26/10/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins - Bens de Capital.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    19/10/2009 Federal artigo
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