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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

Produtor rural PF. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários e/ou ...

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

04/09/2009 Federal artigo

PIS e COFINS. Suspensão dessas contribuições nas vendas para o Mercado Interno

VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...

02/09/2009 Federal artigo

Orientações - Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941.

CaracterísticasA Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta ...

03/08/2009 Federal artigo

Produtos destinados à alimentação animal. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

Do Registro do EstabelecimentoTodo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, ...

13/07/2009 Federal artigo

PIS/COFINS NC. Créditos s/ aquisição de insumos de PJ optantes pelo Simples.

A Receita Federal do Brasil esclareceu pela Solução de Consulta nº 163 de 2008 a possibilidade ...

03/07/2009 Federal artigo

O que se espera de um líder?

Boletim do Empresário 25/06/2009"Podemos pretender dominar a incerteza da forma como um ...

25/06/2009 Federal artigo

Estoques, custo dos produtos e formação do preço de vendas

Boletim do Empresário Novos desafios: inovação e sustentabilidadeO elevado nível de ...

25/06/2009 Federal artigo

Não-cumulatividade é pouco aproveitada.

Por falta de informação, muitas empresas deixam de descontar da base de cálculo tributos que ...

04/06/2009 Federal artigo

ANTT publica Resolução nº 3056/2009 e exige recadastramento dos transportadores de cargas.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT publicou no Diário Oficial da União do dia ...

03/06/2009 Federal artigo

PIS/COFINS NC. Créditos - Despesas com comissões.

A Receita Federal do Brasil divulgou esclarecimentos sobre a apropriação de créditos da Cofins ...

03/06/2009 Federal artigo

Contribuinte pode exigir prazos para decisões do Fisco

Milton Carmo de AssisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região decidiu, por ...

14/05/2009 Federal artigo

PIS/COFINS NC. Créditos no transporte entre estabelecimentos da empresa.

As diligências da Receita Federal tem questionado as empresas enquadradas pelo regime não ...

08/05/2009 Federal artigo