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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

SC - Saídas com fim específico de exportação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...

30/03/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.

Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...

30/03/2010 Federal artigo

Pedido de compensação com erro pode causar multa

Leonel Dias Espírito SantoA Instrução Normativa da Receita Federal 981, de 18 de dezembro de ...

08/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Retenção na Fonte

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

01/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Cofins: Transporte Internacional de

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

12/02/2010 Federal artigo

Produtores Rurais. Constituição de consórcio e contratos de parceria.

ASCON Ltda, Curitiba-PRJá de longa data pairam muitas dúvidas quanto aos procedimentos de como ...

11/02/2010 Federal artigo

PER/DCOMP 4.3. A obrigatoriedade dos arquivos digitais.

Werinton Garcia dos SantosA Ficha Arquivos Digitais - PIS/PASEP/COFINS Não-Cumulativo - ...

10/02/2010 Federal artigo

PIS e COFINS NC. Novos procedimentos para PER/DCOMP´s.

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, nas ...

10/02/2010 Federal artigo

Receita Federal impõe novas normas e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...

Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia 05/02/2010)A Receita Federal do Brasil publicou ...

10/02/2010 Federal artigo