CATEGORIAS

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Crédito. Insumos aplicados na prestação de serviços.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Lucro real anual. Serviços de manutenção.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - LEI 11.941, de 2009. Parcelamento ou pagamento de dívidas. Utilização de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCOORDENAÇÃO-GERAL DE ...

19/01/2010 Federal artigo

Sped, escrituração digital e ética

Antônio Lopes de SáFinancial WebPode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de ...

15/01/2010 Federal artigo

Contribuição Previdenciária: o impacto do FAP com a nova Alíquota do RAT

Tiago Francoso e Isis Kazue S. MachadoAdministradores.com.brCom o objetivo de reduzir os ...

14/01/2010 Federal artigo

Pis e Cofins Não Cumulativo. Novas exigências estabelecidas pela IN RFB 981/2009.

(Republicação de matéria divulgada neste portal em 23/12/2009)Publicada no DOU do último dia 21, ...

12/01/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª REGIÃO ...

23/12/2009 Federal artigo