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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30/07 e ...
Foi reaberto até 30 de julho de 2010, para aqueles que ainda não se manifestaram, o prazo para ...
15/07/2010
Federal
artigo
SPED Contábil - Perguntas e Respostas
Segue abaixo link para acesso a "perguntas e respostas" das dúvidas mais frequentes apresentadas ...
30/06/2010
Federal
artigo
Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009
Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...
15/06/2010
Federal
artigo
Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?
Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...
27/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
24/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias - JARDINAGEM - RETENÇÃO.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
14/05/2010
Federal
artigo
DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.
A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...
07/05/2010
Federal
artigo
Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.
Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...
07/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...
30/04/2010
Federal
artigo
IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...
30/04/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...
29/04/2010
Federal
artigo
10 verdades sobre a "confiança"
Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...
27/04/2010
Federal
artigo
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