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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Aquisição de carne refrigerada ou congelada insumo - Produção de charque - ...
Processo de Consulta nº 105/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Regime de apuração não cumulativo - Créditos - Insumos.
Processo de Consulta nº 101/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Base de Cálculo. Receitas financeiras.
Processo de Consulta nº 100/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Créditos de insumos. Prestador de serviços.
Processo de Consulta nº 98/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Retenção na fonte.
Processo de Consulta nº 94/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...
Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Imposto sobre a renda retido na fonte IRRF ? Call Center
Processo de Consulta nº 93/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Compensação. Cisão Parcial.
Processo de Consulta nº 92/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Processo de Consulta nº 91/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Boletim do Empresário 10/2010
Clique Aqui para baixar o boletim do empresário - Outubro/2010
19/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Redução da base de cálculo. Retenção sobre prestação de serviços mediante ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
07/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
07/10/2010
Federal
artigo
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