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  • Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

    A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...
    08/07/2026 Federal Artigo

    Entrevista com José Maria Chapina Alcazar, do Sescon-SP

    12/07/2011 Federal artigo

    GM SC. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Base de Cálculo.

    O valor do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, ...

    07/07/2011 Federal artigo

    GM SC. GFIP/SEFIP - Ação Judicial

    GFIP/SEFIP - AÇÃO JUDICIAL Em decorrência de impossibilidade de o sistema recepcionar as ...

    07/07/2011 Federal artigo

    GM SC. PIS/COFINS. Retenção na fonte na Construção Civil.

    PIS/COFINS na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. CSLL. Retenção em Construção Civil.

    CSLL na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. IRRF Construção Civil

    IRRF. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. IRPJ - Operações "back to back credits"

    Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada ...

    01/07/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Exclusão da Base de Cálculo

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep ...

    27/06/2011 Federal artigo

    GM SC - Retenção na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado

    Processo de Consulta nº 53/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

    24/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Indenização por dano Patrimonial

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

    22/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Alíquota Zero

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

    22/06/2011 Federal artigo

    SPED EFD-PIS/COFINS. Entrevista com Jonathan Oliveira da Receita Federal

     Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de ...

    10/06/2011 Federal artigo
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