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Reforma Tributária
DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026
É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
18/12/2025
Federal
Artigo
Solução de consulta: PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos sobre insumos
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...
15/03/2011
Federal
artigo
EFD-PIS/COFINS. Prazo para estruturação dos sistemas está se esgotando.
Werinton Garcia dos Santos Faz meses que estamos despertando aos contribuintes, especialmente ...
03/03/2011
Federal
artigo
Boletim do Empresário - Março de 2011
No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...
03/03/2011
Federal
artigo
Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.
Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...
23/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.
Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...
21/02/2011
Federal
artigo
Qualidade, um desafio sempre presente
Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...
21/02/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.
As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...
21/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...
Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...
Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.
Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.
A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.
Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
08/02/2011
Federal
artigo
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