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Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025

A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...

15/01/2025 Federal Artigo

Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras

Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...

27/04/2010 Federal artigo

Funrural após decisão do STF

Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...

14/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cofins não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

SC - Saídas com fim específico de exportação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...

30/03/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.

Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...

30/03/2010 Federal artigo

Pedido de compensação com erro pode causar multa

Leonel Dias Espírito SantoA Instrução Normativa da Receita Federal 981, de 18 de dezembro de ...

08/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Retenção na Fonte

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

01/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo