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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

EFD-PIS/COFINS. Prazo para estruturação dos sistemas está se esgotando.

Werinton Garcia dos Santos Faz meses que estamos despertando aos contribuintes, especialmente ...

03/03/2011 Federal artigo

Boletim do Empresário - Março de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/03/2011 Federal artigo

Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.

Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...

23/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.

Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...

21/02/2011 Federal artigo

Qualidade, um desafio sempre presente

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...

21/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...

Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.

Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.

A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.

Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Manutenção e peças de reposição de ...

Processo de Consulta nº 36/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo