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Reforma Tributária
Adicional da COFINS-Importação: Redução da alíquota para 2025
A transição para o fim da desoneração da folha, instituída pela Lei n° 12.546/2011 e recentemente atualizada pela Lei n° 14.973/2024, já começou, e com ela também inicia o fim da alíquota adicional na ...
15/01/2025
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Compensação de imposto pago exterior.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contratos com prazo indeterminado firmandos antes de 31 de outubro de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Crédito. Insumos aplicados na prestação de serviços.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Lucro real anual. Serviços de manutenção.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - LEI 11.941, de 2009. Parcelamento ou pagamento de dívidas. Utilização de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
01/02/2010
Federal
artigo
SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCOORDENAÇÃO-GERAL DE ...
19/01/2010
Federal
artigo
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