CATEGORIAS

DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.

Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.

24/01/2012 Federal artigo

GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...

Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012

24/01/2012 Federal artigo

PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da

Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...

20/01/2012 Federal artigo

Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"

Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.

16/01/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"

Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...

09/01/2012 Federal artigo

ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.

Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.

22/12/2011 Federal artigo

PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.

Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...

16/12/2011 Federal artigo

GM SC - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Máquinas e equipamentos. Partes e peças de ...

Processo de Consulta nº 225/11

16/12/2011 Federal artigo

GM SC - Não cumulatividade. Venda de rações com suspensão. Créditos. Vedação ao aproveitamento.

Processo de Consulta nº 113/11

16/12/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Medida do Governo pretende extinguir créditos das Cooperativas

Comentários de Werinton Garcia às mudanças propostas pelo PL 3723/08.

13/12/2011 Federal artigo

GM SC - IPI - Manutenção dos créditos

A venda com suspenção do IPI não impede a utilização dos créditos no caso que especifíca.

12/12/2011 Federal artigo

RFB divulga prorrogação da alíquota zero para o trigo

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro a Medida Provisória nº 552

09/12/2011 Federal artigo