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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

PIS/COFINS. MP prejudicará Agroindústrias.

MP nº 552 publicada no último dia 02 restringe reconhecimento dos créditos presumidos das ...

09/12/2011 Federal artigo

GM SC - Estimativa - Recolhimento a maior de CSLL e IRPJ

ACÓRDÃO Nº 08-21946 de 06 de Novembro de 2011

06/12/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Suspenção

Suspenção aplica-se a bovinos vivos, carnes resfriadas ou congeladas e outras substâncias de ...

05/12/2011 Federal artigo

GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.

Solução de Divergência nº 20/11

30/11/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável

Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.

30/11/2011 Federal artigo

GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo

O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...

29/11/2011 Federal artigo

GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

Processo de Consulta nº 308/11

28/11/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

23/11/2011 Federal artigo

GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

21/11/2011 Federal artigo

IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

18/11/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal artigo