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DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...

18/12/2025 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012

19/04/2012 Federal artigo

GM SC - DCOMP. Compensação. Liquidez e certeza. Comprovação. Necessidade. Ônus da prova.

ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - DCOMP - Saldo negativo - Receitas financeiras - Fase pré-operacional. Tributação. ...

ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo

GM SC - IRRF - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação ...

ACÓRDÃO Nº 12-45108 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo

GM SC - IRRF - Decadência. Lançamento por Homologação

ACÓRDÃO Nº 12-45107 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo

GM SC - Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo

Medidas do PLANO BRASIL MAIOR decepciona Agronegócio.

Novo plano de incentivo a economia não prevê benefícios diretos e imediatos ao segmento ...

03/04/2012 Federal artigo

GM SC - Normas de Administração Tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26 de 29 de Marco de 2012

30/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal artigo

PIS/COFINS e o Conceito de Insumos

Qual é de fato o conceito de insumos aplicável a essas contribuições sociais?

28/03/2012 Federal artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo