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Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta

Devoluções também não integram a base de cálculo.

14/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Fretes nas vendas para exportação.

Serviços de fretes podem não sofrer tributação do PIS/COFINS nas exportações.

12/09/2012 Federal artigo

Receita Bruta. Conceito e aplicação tributária.

Conceito fiscal e contábil não são convergentes e prejudicam o contribuinte.

06/09/2012 Federal artigo

Retenções na fonte. Royalties pagos por pessoa jurídica.

Royalties, há retenções na fonte?

03/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Base de cálculo para fins de crédito, qual a abrangência?

Reconhecimento de valores para fins de base de cálculo vai além do valor do item.

03/09/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool - Forma de tributação

A tributação do PIS/COFINS na comercialização do Álcool acontece de forma concentrada no ...

03/09/2012 Federal artigo

Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

31/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

30/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

27/08/2012 Federal artigo

Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

22/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo