Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

    É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os instrumentos de confissão de dívidas e de declaração de benefícios fiscais, com o objetivo de refinar e facilitar o cruzamento de ...
    18/12/2025 Federal Artigo

    GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Base de Cálculo

    RFB divulga valores que não integram a Base de Cálculo da Contribuição (CPRB)

    15/06/2012 Federal artigo

    GM SC - Retenções na fonte - Serviços de engenharia

    À algumas exceções não se aplicam as retenções

    14/06/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS Cooperativas. RFB de Olho.

    Fisco federal tem encontrado artimanhas para atrasar recuperação de créditos.

    12/06/2012 Federal artigo

    Funrural. Carta para dispensa da retenção.

    Empresas devem se proteger exigindo ?carta? para dispensa da retenção, entre outras.

    05/06/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Regulamentado os Créditos presumidos da MP 552/11.

    Lei que regulamentou a MP 552/11 não transpôs texto prejudicial aos contribuintes ...

    04/06/2012 Federal artigo

    GM SC - EFD Contribuições - obrigatoriedade para cooperativas

    Solução de consulta da Receita da 6ª Região Fiscal afirma a obrigatoriedade.

    04/06/2012 Federal artigo

    Extinção da GPS a vista!

    SPED pode decretar o fim da Guia da Previdência Social.

    31/05/2012 Federal artigo

    EFD Social e DCTF Prev! Novas obrigações para a área de Recursos Humanos

    Idêntico ao que esta acontecendo com a contabilidade, informações do RH serão integradas ao

    30/05/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Ressarcimento do crédito presumido.

    O ressarcimento e a compensação do crédito presumido introduzidos pela Lei 12.431/11.

    29/05/2012 Federal artigo

    GM SC - Créditos de PIS/COFINS sobre alugueis

    Não existe previsão legal para desconto de créditos para o PIS e a COFINS em alugueis de ...

    28/05/2012 Federal artigo

    GM - SC - Obrigações Acessórias

    Regras para as PJ's que dispõem de benefícios das contribuições federais

    25/05/2012 Federal artigo

    IOF nas operações de Hedge (exportação). Recuperabilidade.

    Governo Federal está permitindo a restituição de valores pagos.

    25/05/2012 Federal artigo
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