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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

NBC TG n° 016 (R2) - Adequa NBC TG Estoques, acerca dos CPCs 47 e 48

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 016 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 015 (R4) - Dispõe sobre combinação de negócios

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 015 (R4), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 011 (R2) - Dispõe sobre contratos de seguros

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 011 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 010 (R3) - Dispõe sobre pagamento baseado em ações

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 010 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 007 (R2) - Dispõe sobre subvenção e assistência governamental

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 007 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 006 (R3) - Dispõe sobre as regras para operações de arrendamento mercantil

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 006 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 004 (R3) - Dispõe sobre ativo intangível

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 004 (R4), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC ITG n° 021 - Interpretação acerca de transações em moeda estrangeira

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC ITG n° 016 (R2) - Interpretação acerca da extinção de ativos e passivos financeiros

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 016 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC ITG n° 003 (R2) - Interpretação acerca das operações de arrendamento mercantil

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 003 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC ITG n° 001 (R1) - Interpretação acerca das operações com contratos de concessão

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG N° 001 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC ITG n° 013 (R2) - dispõe sobre direitos a participações

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 13 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao