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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEF/AGE n° 5.174: ICMS/MG - Falta de pagamento determina a Desistência do parcelamento

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 5.174, de 05 de setembro de 2018. (DOE de 06.09.2018) Altera a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Retificação - Protocolo ICMS n° 054: Adesão do Paraná ao Protocolo ICMS 55/13

Protocolo ICMS n° 054, de 29 de agosto de 2018 (*) (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS ...

06/09/2018 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1.863: MG - Regulamenta a certificação de algodão

Portaria IMA n° 1.863, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria IMA n° 1.862: MG - Certificação de café - Programa Certifica Minas

Portaria IMA n° 1.862, de 29 de agosto de 2018. (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria IMA n° 1.865: MG - Certificação de carne bovina

Portaria IMA n° 1.865, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria COANA nº 72: Despacho aduaneiro por corrier

Portaria COANA nº 72, de 4 de setembro de 2018. (DOU de 05/09/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

05/09/2018 Federal Legislacao

Resolução ANTT nº 5.827: Nova tabela de frete

Resolução ANTT nº 5.827, de 4 de setembro de 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera o Anexo II da ...

05/09/2018 Federal Legislacao

CARF aprova 21 novas súmulas

Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução ...

05/09/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 136: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte de outro Estado

Portaria SEFAZ n° 136 de 03 de setembro de 2018. (DOE de 03/09/2018) Altera a Portaria n° ...

04/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECEX nº 48: DU-E - Inserção de novos Registros de Exportação - RE

Portaria SECEX nº 48, de 03 de setembro de 2018 (DOU de 04.09.2018) Dispõe sobre a inserção de ...

04/09/2018 Federal Legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.905: Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa e Cooperados

Carta Circular nº 3.905, de 31 de agosto de 2018. (DOU de 04/09/2018) Estabelece procedimentos ...

04/09/2018 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Taxa Selic setembro 2018

Comunicado SAIF n° 026, de 03 de setembro de 2018 (DOE de 04.09.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2018 Estadual - MG Legislacao