CATEGORIAS

PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...

09/02/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.723: ICMS/MG - Alteração dos prazos do Crédito Presumido

Decreto n° 47.723, de 27 de setembro de 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria nº 529: Publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas na Central de Balanços ...

Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 30/09/2019) Dispõe sobre a publicação e ...

30/09/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.724: ICMS/MG - Prazos para pagamento parcial de crédito tributário

Decreto n° 47.724, de 27 de setembro de 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria nº 746: Restabelecimento de CARs

Portaria nº 746 de setembro de 2019 SEMA/MT Altera as Portarias nº 940/2018, nº 941/2018, nº ...

27/09/2019 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo n° 030: ICMS/PR - Alterações, inclusões e desativações dos Códigos de ...

Boletim Informativo n° 030/2019 (Publicado em 26/09/2019) EFD: Alteração na Tabela 5.1.1 - ...

27/09/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Ganho de capital na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de ...

Solução de Consulta nº 264, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 27/09/2019) Assunto: Imposto ...

27/09/2019 Federal Legislacao

Resolução SEF n° 5.295: ICMS/MG - Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas

Resolução SEF n° 5.295, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera a Resolução n° ...

27/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEF n° 5.294: ICMS/MG - Feiras e eventos do prazo especial para recolhimento do ICMS

Resolução SEF n° 5.294, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o Anexo Único da ...

27/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.720: ICMS/MG - Programa de Apoio ao Modal Aéreo

Decreton° 47.720, de 26 de setembro de 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o Decreto n° 47.603, de ...

27/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 2.870: ICMS/PR - Prorrogação de prazos de fruição do crédito presumido.

Decreto n° 2.870, de 24 de setembro de 2019 (DOE de 24.09.2019) Introduz alterações no ...

26/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 143: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente no período

(DOE de 26.09.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, ...

26/09/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.625: Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal

Portaria IAGRO n° 3.625, de 23 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e ...

26/09/2019 Estadual - MS Legislacao