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Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026 (DOE de 18/08/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de ...

18/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 427: ICMS/MT - Isenção na importação e aquisição de produtos na prevenção e no ...

Decreto nº 427, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

27/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 11.099: Utilização de drones para fiscalização ambiental

Lei nº 11.099, de 26 de março de 2020. (DOE de 26.03.2020) Dispõe sobre a utilização de drones ...

27/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 153: Simples Nacional tem sua Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais ...

Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Prorroga, excepcionalmente, ...

26/03/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 22: Governo acrescenta itens ao beneficio de importação para combate ao Civid-19

Resolução GECEX nº 22, de 25 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Concede redução temporária, ...

26/03/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 17: Governo beneficia importação de produtos para combate ao Covid-19

Resolução GECEX nº 17, de 17 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Concede redução temporária ...

26/03/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 8.457: Prorrogado prazo para adesão de transação extraordinária na cobrança da ...

Portaria PGFN nº 8.457, de 25 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Altera a Portaria PGFN nº ...

26/03/2020 Federal Legislacao

Resolução n° 078: Possibilidade de limitação quantitativa na venda de produtos ou serviços

Resoluçãon° 078, de 20 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Dispõe sobre a possibilidade de ...

26/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Circular nº 3.995: Bacen estende prazo final para entrega da declaração de Capitais Brasileiros ...

Circular BACEN nº 3.995, de 24 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Altera, para a declaração ...

26/03/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.928: Receita Federal revoga Instruções normativas que já não produziam efeitos

Instrução Normativa nº 1.928, de 24 de março de 2020 (DOU de 25/03/2020) Revoga Instruções ...

26/03/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 1.588: CFC altera norma que dispõe sobre pedido de retificação de processos ...

Resolução CFC nº 1.588, de 19 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Altera o Art. 63 da ...

26/03/2020 Contabil Legislacao

Resolução nº 1.589: CFC dispõe sobre procedimentos de apuração de irregularidade ao exercício da ...

Resolução CFC nº 1.589, de 19 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Dispõe sobre os ...

26/03/2020 Contabil Legislacao

Resolução nº 1.590: CFC regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços ...

Resolução CFC nº 1.590, de 19 de março de 2020 (DOU de 26/03/2020) Regulamenta a ...

26/03/2020 Contabil Legislacao