Legislacao

Portaria IEF n° 125: Registro e renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam ...

Decreto n° 9.750: ICMS/GO - Define os critérios de ressarcimento nas operações com óleo diesel B

Decreto n° 9.745: ICMS/GO - Dispensa de emissão de MDF-e para não contribuinte

IN RFB n 1.991: Novas normas referente ao CNPJ simplificam cumprimento das obrigações

Circular nº 617: Susep aprova condições para seguro de transportador em viagem Internacional

Portaria nº 4.794: Receita prorroga prazo para revogação de acesso a terceiros a NF-e

NPF nº 061: ICMS/PR - Preço de pauta para gado

NPA nº 007: ICMS/PR - Prorroga até 31/12/2020 a suspensão do pré-cancelamento e do cancelamento ...

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Decreto n° 720: ICMS/MT - Substitui a CND pela CPEND exigida para o regime especial de

Decreto n° 719: ICMS/MT - Prazo para emissão da nota de transferência de saldo

Decreto n° 718: ICMS/MT - Dispensa da entrega da GIA-ST

Decreto n° 717: ICMS/MT - Aplicação de diferimento na operação interna entre beneficiário do ...

Portaria IEF n° 125: Registro e renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam ...

Decreto n° 9.750: ICMS/GO - Define os critérios de ressarcimento nas operações com óleo diesel B

Decreto n° 9.745: ICMS/GO - Dispensa de emissão de MDF-e para não contribuinte

IN RFB n 1.991: Novas normas referente ao CNPJ simplificam cumprimento das obrigações

Circular nº 617: Susep aprova condições para seguro de transportador em viagem Internacional

Portaria nº 4.794: Receita prorroga prazo para revogação de acesso a terceiros a NF-e

NPF nº 061: ICMS/PR - Preço de pauta para gado

NPA nº 007: ICMS/PR - Prorroga até 31/12/2020 a suspensão do pré-cancelamento e do cancelamento ...