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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 048: Procedimentos de devolução simbólica e posterior remessa de sementes ...

AJUSTE SINIEF N° 048, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Dispõe sobre os ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 47: Procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao ...

AJUSTE SINIEF Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 042: Dispensa a emissão de documento fiscal nas operações com embalagens de ...

AJUSTE SINIEF N° 042, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Autoriza as unidades ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 039: Altera o CFOP - 7.667

AJUSTE SINIEF N° 039, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Convênio s/n°, de ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 038: Institui a Nota Fiscal eletrônica do Gás , modelo 76

AJUSTE SINIEF N° 038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Institui a Nota Fiscal ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 035: Veda a impressão do DACTE em Formulário de Segurança ou formulário ...

AJUSTE SINIEF N° 035, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/12/2025 Federal Legislacao

AJUSTE SINIEF N° 033: Emissão de NF-e em contingência por produtor rural

AJUSTE SINIEF N° 033, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 8.036: ICMS-ST não compõe base de cálculo de PIS/COFINS

Solução de Consulta nº 8.036, de 30 de outubro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

09/12/2025 Federal Legislacao

Decreto nº 10.824: ICMS/GO - Inclusão de produtos destinados à industrialização com amparo da ...

DECRETO N° 10.824, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 1.778: ICMS/MT - Prorroga o prazo de adesão ao Programa REGULARIZE

DECRETO N° 1.778, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Revigora e ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.779: ICMS/MT - Procedimentos de regularização do FETHAB em caso de falta de ...

DECRETO N° 1.779, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.780: ICMS/MT - Taxa estadual para envio de arquivo substituto da EFD

DECRETO N° 1.780, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

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