CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.883: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja e milho

PORTARIA SAT N° 2.883, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 31.08.2021) Dispõe sobre alteração do ...

31/08/2021 Estadual - MS Legislacao

Comunicado UNATRI n° 001: ICMS/PI - Concessão de diferimento e de crédito presumido

Comunicado UNATRI n° 001, de 02 de agosto de 2021 Informa sobre alterações na Lei n° 6.146, de ...

30/08/2021 Estadual - PI Legislacao

Portaria SEFAZ n° 161: ICMS/MT - Suspende a aplicação do preço de pauta para os produtos de ...

Portaria SEFAZ n° 161, de 03 de agosto de 2021 Em caráter excepcional, suspende a aplicação da ...

30/08/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.265: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações de venda fora do ...

Decreto n° 48.265, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.264: ICMS/MG - Emissão off-line da Nota Fiscal Avulsa

Decreto n° 48.264, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 031: ICMS/MA - Antecipação parcial nas operações

Resolução Administrativa GABIN n° 031, de 20 de agosto de 2021 (DOE de 26.08.2021) Altera o ...

30/08/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 030: ICMS/MA - Isenção na operação com medicamentos

Resolução Administrativa GABIN n° 030, de 20 de agosto de 2021 (DOE de 26.08.2021) Acrescenta ...

30/08/2021 Estadual - MA Legislacao

Notícia Siscomex: Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX

Exportação n° 031/2021 Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX A ...

30/08/2021 Federal Legislacao

Lei n° 11.491: Forma de pagamento de pedágios nas rodovias estaduais

Lei n° 11.491, de 26 de agosto de 2021 (DOE de 27.08.2021) Acrescenta dispositivo à Lei n° ...

27/08/2021 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 14.195: Sancionada lei que facilita abertura de empresas

Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 (DOU de 27/08/2021) Dispõe sobre a facilitação para ...

27/08/2021 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão em lista CCT Importação

Sistemas n° 008/2021 Inclusão em lista CCT Importação A Secretaria de Comércio Exterior ...

26/08/2021 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 31: Divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 31, de 25 de agosto de 2021 (DOU de 26/08/2021) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

26/08/2021 Federal Legislacao