Legislacao

IN GSE n° 1.506: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e ...

GM SC Nº 7.265: IPI - Industrialização por encomenda

GM SC Nº 7.264: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte

GM SC Nº 7.263: IRPF - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS, DEDUTIBILIDADE.

BI nº 014: ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná processará alterações cadastrais via REDESIM

Resolução nº 269: Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

DECRETO N° 15.801: ICMS/MS - PRORROGA E ALTERA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM ...

ACN nº76: Congresso prorroga MP que trata da comercialização de combustíveis

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 82: Oficial, RFB prorroga prazo para apresentação da DCTFWeb

IN SIF nº 027: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, feijão, gado bovino e gado bubalino ...

Decreto nº 10.854: Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

Portaria nº 12.975: Lista de súmulas do Carf passa a ter efeito vinculante para a administração ...

IN GSE n° 1.506: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e ...

GM SC Nº 7.265: IPI - Industrialização por encomenda

GM SC Nº 7.264: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte

GM SC Nº 7.263: IRPF - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS, DEDUTIBILIDADE.

BI nº 014: ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná processará alterações cadastrais via REDESIM

Resolução nº 269: Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

DECRETO N° 15.801: ICMS/MS - PRORROGA E ALTERA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM ...

ACN nº76: Congresso prorroga MP que trata da comercialização de combustíveis