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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 9.199, de 23 de outubro de 2013

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.196, de 23 de outubro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, no tocante a tributação do Regime de substituição tributária.

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.198, de 23 de outubro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS dando nova redação ao § 8º do artigo 6, trazendo o conceito de ...

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 20, de 23 de outubro de 2013

Divulga Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/10/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.404, de 23 de outubro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação ...

24/10/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.405, de 23 de outubro de 2013

Substitui o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe ...

24/10/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.406, de 23 de outubro de 2013

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador ...

24/10/2013 Federal Legislacao

Portaria n 395, de 22 de outubro de 2013

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de ...

23/10/2013 Federal Legislacao

Resolução n 89, de 22 de outubro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/10/2013 Federal Legislacao

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013

Retificação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

23/10/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 120, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a ...

23/10/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.402, de 22 de outubro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/10/2013 Federal Legislacao