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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013 (*)

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

08/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 021, de 07 de novembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/11/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 9.308, de 05 de novembro de 2013

Altera o RICMS/PR, relativamente ao pedido de restituição.

08/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.409, de 7 de novembro de 2013

Siscoserv - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a ...

08/11/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório n 20, de 6 de novembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 112/13, 113/13, 114/13, 116/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, ...

07/11/2013 Federal Legislacao

Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013

Importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, registro ou a autorização de importação ...

07/11/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013.

ANP atualiza regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos

06/11/2013 Federal Legislacao

Norma Brasileira De Contabilidade - NBC TR n° 2.400, de 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre trabalhos de revisão de demonstrações contábeis.

06/11/2013 Contabil Legislacao

Lei n° 12.917 de 31 de outubro de 2013

Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

06/11/2013 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 14.802 de 04 de novembro de 2013

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo ...

05/11/2013 Estadual - BA Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.407, de 04 de novembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF n° 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

05/11/2013 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 092, de 01 de novembro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/11/2013 Federal Legislacao