CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.596, de 04 de abril de 2014

Este decreto altera o RICMS/PR, acerca do processo administrativo fiscal de instrução ...

08/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.606, de 03 de abril de 2014

Introduz alteração no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de ...

08/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 026, de 31 de março de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 10.593 de 03 de março de 2014

PR - ICMS - Substituição tributária - Tabela de preços entre outros produtos, rações tipo "pet" ...

08/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 083, de 03 de abril de 2014

Frete - Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n°. 056/2014-SEFAZ?.

07/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 084, de 04 de abril de 2014

Algodão e Torta de algodão - "Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° ...

07/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 021, de 04 de abril de 2014

Altera o art. 2° da Instrução Normativa n° 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB n° 002, de 04 de abril de 2014

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Portaria Procurador-Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº 262 de 04.04.2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Comunicado n 25.553, de 2 de abril de 2014.

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de ...

04/04/2014 Federal Legislacao

Comunicado n 25.561, de 2 de abril de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de abril de 2014

04/04/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 048, de 02 de abril de 2014

Altera a Portaria 089/2003 que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS ...

03/04/2014 Estadual - MT Legislacao