Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Lei nº 17.740, de 30 de outubro de 2013
Estadual - PR
01/11/2013
Lei nº 17.740, de 30 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 8.927, de 1988, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, e dá outras providências
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...
23/06/2026
Federal
legislacao
Solução de Consulta nº 88, de 15 de junho de 2026
Dispõe sobre a incidência de tributos federais nas indenizações recebidas por arrependimento de aquisição de unidade empresarial Solução de Consulta nº 88, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Imposto ...
23/06/2026
Federal
legislacao
Ato CONJUNTO RFB/CGIBS nº 3, de 19 de junho de 2026
Dispõe sobre a autorização conjunta do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para publicação na Internet, em domínios públicos próprios do ...
22/06/2026
Reforma Tributária
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login