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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...

26/06/2025 Federal Informativo

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto ...

26/06/2025 Federal Informativo

Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano

Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para ...

25/06/2025 Estadual - GO Informativo

Importadores goianos devem aderir a novo sistema de controle

Mudança começa a valer em julho, mas adesões já estão abertas no site da Secretaria da ...

24/06/2025 Estadual - GO Informativo

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado

Com duas fases de habilitações, em 2024 e 2025, programa recebeu a adesão de 22.772 ...

24/06/2025 Estadual - MG Informativo

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema ...

23/06/2025 Jurídico Informativo

Webinagro: Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

A transmissão foi gravada e será disponibilizada em breve para nossos clientes na área de ...

23/06/2025 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06

Já os arquivos da EFD da competência maio de 2025 podem ser entregues até o dia 25/06/2025. De ...

23/06/2025 Estadual - MA Informativo

Programa Confia Paraná vira lei e deve modernizar a administração tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (18) a lei (22.480/2025) ...

23/06/2025 Estadual - PR Informativo

Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto ...

18/06/2025 Jurídico Informativo

Mato Grosso inicia colheita de milho com produção estimada em 50,3 milhões de toneladas

Evento será realizado em Sorriso, maior produtor do país, e celebra o crescimento da ...

18/06/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ apresenta novas regras da malha 100% para auditores e contadores em parceria com o CRC

O Gestor da Unidade de Planejamento e Controle da Ação (UPCAF), Hidel Matos, apresentou na tarde ...

18/06/2025 Estadual - MA Informativo

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