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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de ...

Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Projeto da Metamat utiliza rejeitos de mineração como insumos para fortalecer a agricultura em

Os remineralizadores são ricos em nutrientes como potássio, fosfato, cálcio e magnésio, que ...

06/11/2024 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade ...

05/11/2024 Federal Informativo

CARF divulga calendário das reuniões de julgamento para 2025

O CARF publicou o calendário oficial de reuniões de julgamento e do Pleno para o ano de 2025. O ...

05/11/2024 Jurídico Informativo

Economia divulga novos valores da pauta fiscal para bovino, bubalino e cana-de-açúcar

Cana-de-açúcar em Goiás, segunda maior produção do país, registrou uma variação de 9,24% no ...

05/11/2024 Estadual - GO Informativo

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos ...

04/11/2024 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza módulo Processo Eletrônico Tributário no SIAT Web

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí coloca em produção, nesta sexta-feira (01/11), mais ...

04/11/2024 Estadual - PI Informativo

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o ...

01/11/2024 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Férias coletivas 2024 estão definidas, veja as datas

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Anualmente a Garcia & Moreno ...

01/11/2024 Comunicados Informativo

Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU

As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre ...

31/10/2024 Contabil Informativo

SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa

A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...

31/10/2024 Estadual - MA Informativo

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