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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Depósito do ICMS em fundo do Confaz é inconstitucional

A decisão dos estados, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de ...

05/08/2016 Federal Informativo

Deputados aprovam redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Os deputados estaduais realizaram na noite desta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária do ...

05/08/2016 Estadual - MT Informativo

A nova fase do SPED Fiscal para as empresas: Bloco K

Estamos acompanhando a obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do SPED, instituída pelo Governo ...

04/08/2016 Federal Informativo

Receita não pode cobrar IPI de mercadoria roubada, decide 1ª Turma do STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta terça-feira (2/8), o primeiro ...

04/08/2016 Federal Informativo

Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito, diz Carf

Quando uma empresa recebe recursos financeiros do exterior a título de bonificação, por meio de ...

04/08/2016 Federal Informativo

Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira ...

04/08/2016 Federal Informativo

Receita Federal torna obrigatória a inclusão do nome do auditor na ECD

A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o preenchimento do campo referente ao nome ...

04/08/2016 Federal Informativo

O que esperar da reforma do Pis/Cofins?

Primeiramente, é válido lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS ...

03/08/2016 Federal Informativo

Agropecuária teve saldo positivo de contratações

O único setor a ter saldo positivo de contratações no mês de junho foi o da agropecuária. De ...

03/08/2016 Federal Informativo

MP que amplia prazo para cadastro rural e regularização ambiental

Na opinião dos participantes da audiência pública promovida na tarde desta terça-feira (2) pela ...

03/08/2016 Federal Informativo

Brasil e Argentina fecham acordos de facilitação de comércio

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem (2) dois acordos para facilitar o comércio ...

03/08/2016 Federal Informativo

PIS/Cofins único penaliza prestadores de serviços

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

02/08/2016 Federal Informativo