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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

MT: Novo serviço facilitará comunicação eletrônica entre Sefaz e contribuinte!

O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT), na quinta-feira (09.02), ...

15/02/2017 Estadual - MT Informativo

Flexa pede compensação a estados por desoneração de ICMS sobre exportações

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) salientou a necessidade de exame de um projeto (PLS 288/2016) ...

15/02/2017 Federal Informativo

Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora

A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas ...

15/02/2017 Federal Informativo

Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição

Hoje, 15 de fevereiro, começa a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com ...

15/02/2017 Federal Informativo

PRT: Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais

Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais sobre as vantagens do Programa de ...

14/02/2017 Federal Informativo

PRT: Fenacon sugere formas de pagamento

Fenacon sugere formas de pagamento via PRT O Programa de Regularização Tributária (PRT), ...

14/02/2017 Federal Informativo

Segunda rodada da repatriação tem alta chance de aprovação

A Câmara dos Deputados pautou quatro projetos com alta ou muita alta chance de aprovação nos ...

14/02/2017 Federal Informativo

Bandeiras tarifárias que são aplicadas na conta de luz terão novos valores em 2017

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A ...

14/02/2017 Federal Informativo

Ruralistas querem derrubar bônus que estimula fiscais a aplicar multas

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária toma posse defendendo temas polêmicos, como ...

14/02/2017 Federal Informativo

PRT: Empresas em crise precisam de novas condições para crescer e gerar emprego!

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende o aperfeiçoamento do Programa de ...

13/02/2017 Federal Informativo

Mais de 2400 devedores aderiram ao PRT: A expectativa é que a maioria opte por parcelar os ...

Mais de 2400 contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao ...

13/02/2017 Federal Informativo

CFC: Grupo Assessor dá andamento à convergência das normas do setor público

Grupo Assessor dá andamento à convergência das normas do setor público O processo de ...

13/02/2017 Federal Informativo