Funrural retroativo pode ser perdoado.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou que, nos próximos dias, o governo deve editar uma medida provisória para acabar com a exigência de cobrança de parcelas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural, que não foram pagas durante a suspensão da cobrança por medida liminar.

Segundo explicações de Raupp, o problema começou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança do Funrural. O senador destacou que os ministros do STF também decidiram pela obrigatoriedade do pagamento das parcelas não quitadas durante o período em que a cobrança estava suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Essa cobrança retroativa preocupa o setor produtivo, disse Valdir Raupp, ao lembrar que, com a MP, esse valor não precisará ser pago pelos produtores rurais.

— Acho que vai ficar numa situação mais ou menos tranquila para o nosso produtor rural, tanto o pequeno, o médio produtor rural. Então essa questão do Funrural, ela tinha que ser equacionada e ela está chegando a bom termo através de uma medida provisória — afirmou.

Agência Senado