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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
ECD: Publicação da versão 4.0.6 do programa validador
A Receita Federal do Brasil publicou uma nova versão do PVA da ECD, o arquivo contém as ...
02/10/2017
Contabil
Informativo
ICMS/ST - CEST - Obrigatoriedade a partir de outubro/2017 - Atacadista
1. CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...
02/10/2017
Federal
Informativo
RFB: Regulamentados novos prazos de adesão do PERT e do PRR
A Receita Federal do Brasil publicou hoje as Instruções Normativas RFB n° 1.748/17 e 1.749/17, ...
02/10/2017
Federal
Informativo
STF publica ementa do caso sobre ICMS no PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (29/09) a ementa da decisão sobre a ...
29/09/2017
Federal
Informativo
STF publica ementa da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 29/09, a ementa da ...
29/09/2017
Federal
Informativo
FUNRURAL: Na onda das prorrogações PRR também tem novo prazo de adesão!
Willian Luvizetto Como já ocorreu com o PERT por duas ocasiões o Governo Federal editou a pouco ...
29/09/2017
Federal
Informativo
PERT: Como esperado prazo de adesão é prorrogado mais uma vez!!
Willian Luvizetto Como esperado o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT que ...
29/09/2017
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Nessa sexta teremos Sala OnLine na Garcia & Moreno, participe!
Caros amigos, Conforme propagado entre os profissionais em nosso grupo no WhatsApp, nessa ...
28/09/2017
Federal
Informativo
MP do Refis é aprovada com desconto de até 70% em multas de dívidas com a União
Após quase seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em ...
28/09/2017
Federal
Informativo
Refis terá novo prazo de adesão
O deputado Newrton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida provisória do novo programa de ...
28/09/2017
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Publicada Nova versão da NT 2016.002 versão 1.31
Alertamos sobre a mais nova publicação de alteração da NF-e, a nova versão 1.31 faz referência ...
27/09/2017
Federal
Informativo
STF publica acórdão do julgamento que definiu a constitucionalidade do Funrural, mas impasse ...
26/09/2017
Federal
Informativo
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