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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

DOE - GO - publica instruções para creditar ICMS antecipado

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (04/05) as cinco Instruções Normativas ...

05/05/2017 Estadual - GO Informativo

ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para contribuintes emitirem a NFA-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para os contribuintes mato-grossenses se ...

05/05/2017 Estadual - MT Informativo

COFINS E PIS incidem em operações back to back

Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de ...

04/05/2017 Federal Informativo

Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa

Regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa. Será publicada nova ...

04/05/2017 Federal Informativo

PRT: Comissão mista aprova MP e alterações são significativas

A medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com ...

04/05/2017 Federal Informativo

Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NACIONAL (NFS-e NACIONAL) avança rapidamente

Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança rapidamente Evento com a participação ...

04/05/2017 Federal Informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na segunda-feira dia 08/05!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

03/05/2017 Federal Informativo

Novas disposições sobre Substituição Tributária do ICMS

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 52/17, que dispõe sobre as ...

28/04/2017 Federal Informativo

Publicada versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI

Publicado em 26/04/2017 Versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI Disponibilizada a versão 2.3.4 do ...

27/04/2017 Federal Informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na segunda-feira dia 08/05!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

27/04/2017 Federal Informativo

Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma ...

25/04/2017 Federal Informativo

Receita faz nova ação contra sonegação de contribuição previdenciária

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa ...

25/04/2017 Federal Informativo