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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...

21/11/2018 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia ...

20/11/2018 Federal Informativo

Receita Federal em São Paulo lança sala online do eSocial

O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da ...

16/11/2018 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS 2018, falta pouco!! Fique atento a nossa programação de trabalho.

Srs clientes Garcia & Moreno, É prática e conhecimento de todos que anualmente a Garcia & ...

16/11/2018 Federal Informativo

STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

Entendimento da turma foi que não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança ...

16/11/2018 Federal Informativo

WEBINAR: Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Participe, é 14/11!!

Um dos temas mais preocupantes do momento no mundo tributário é quanto a exclusão do ICMS na ...

14/11/2018 Federal Informativo

Milho: Projeto de Lei em andamento no Senado pode beneficiar cadeia agroindustrial do milho.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Alvo de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Adesão ao PRR é prorrogado

31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de ...

12/11/2018 Federal Informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

12/11/2018 Federal Informativo

RFB participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile.

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o ...

09/11/2018 Federal Informativo

e-Financeira: Inclusão do Módulo de Previdência Privada

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado em 07.11.2018, ...

08/11/2018 Federal Informativo