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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

DCTFWeb: RFB disponibiliza manual

A RFB disponibilizou o novo Manual de Orientação da DCTFWeb, obrigação essa que entra no ar a ...

09/02/2018 Federal Informativo

Liminar permite que companhia escolha débito para incluir no PERT

Eduardo Salusse: chama a atenção na decisão liminar os julgados citados pela magistrada ...

08/02/2018 Federal Informativo

ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única

De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...

08/02/2018 Estadual - MT Informativo

SELIC atinge menor patamar da história

Werinton Garcia dos Santos Cenário externo favorável em virtude de crescimento das principais ...

07/02/2018 Federal Informativo

ESOCIAL: Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam dia 07/02

A partir das 18h do dia 07/02/2018, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar as regras ...

05/02/2018 Federal Informativo

DME: Receita Federal disponibiliza manual da declaração de operações em espécie

Foi publicado no Diário Oficial da União, do último dia 31/01, o Ato Declaratório Executivo ...

02/02/2018 Federal Informativo

SPED - Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI - Versão 6.0

Foi publicada, no site do Sped (http://sped.rfb.gov.br/), a versão 6.0 do arquivo de Perguntas ...

01/02/2018 Federal Informativo

Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural

Um frigorífico do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de excluir o ICMS do ...

01/02/2018 Federal Informativo

Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o ...

A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de ...

01/02/2018 Federal Informativo

ICMS/GO - Mercadorias excluídas do regime de substituição tributária -Prorrogação

Considerando a publicação do Despacho CONFAZ nº 188/2017, que prorrogou, para 01 de março de ...

31/01/2018 Estadual - GO Informativo

31/01: Último dia para contadores entregar declaração ao COAF

Neste dia 31 de janeiro de 2018 é a última data para entrega da Declaração ao COAF (inclusive ...

30/01/2018 Federal Informativo

COMUNICADO GARCIA & MORENO: RECESSO DE CARNAVAL!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que, nos ...

29/01/2018 Federal Informativo