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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MP da reforma trabalhista poderá receber emendas até terça-feira

BRASÍLIA - A medida provisória (MP) 808, que modificou regras aprovadas na reforma trabalhista, ...

16/11/2017 Federal Informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual

Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de ...

14/11/2017 Estadual - GO Informativo

PERT: Não se esqueça, prazo termina hoje!

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) termina hoje, dia 14 de ...

14/11/2017 Federal Informativo

GARCIA & MORENO TRATARÁ DOS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA 2018 NO III WORKSHOP DE GOVERNANÇA ...

Caros amigos, convidamos a todos para participarem do III Workshop de Governança Tributária que ...

10/11/2017 Federal Informativo

Postergação da Versão 4.0 da NF-e - NT 2016.002

Prazo de Implantação da Versão 4.0 O prazo previsto para a implementação das mudanças ...

08/11/2017 Federal Informativo

PRR: Saiba como está a negociação do parcelamento do FUNRURAL

A comissão mista da Medida Provisória 793/17 sobre renegociação das dívidas do Fundo de ...

08/11/2017 Federal Informativo

Parecer à MP que renegocia dívidas rurais pode ser votada nesta tarde

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 793/17, que institui o parcelamento das dívidas ...

07/11/2017 Federal Informativo

RFB consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem, dia 06.11.2017, a Instrução Normativa RFB nº ...

07/11/2017 Federal Informativo

Incidência do PIS/COFINS sobre venda para entrega futura nas agroindústrias

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 03/11, a Solução de Consulta COSIT n° 507, ...

03/11/2017 Federal Informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT Informativo

PERT: Aprovada nova prorrogação, novo prazo vai até 14/11!

Willian Luvizetto Acabou de ser publicada em edição extra do DOU, a Medida provisória n° 807, ...

31/10/2017 Federal Informativo

eSocial e EFD-Reinf recebem datas definitivas, agora faseadas!

Conforme anunciamos anteriormente, a implementação do eSocial e da EFD-Reinf será faseada (não ...

30/10/2017 Federal Informativo