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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

STF: Liminar concede 90 dias de créditos de PIS e COFINS sobre diesel

Para o ministro Dias Toffoli, medida majorou indiretamente carga tributária; decisão irá a ...

07/06/2022 Federal Informativo

Reforma tributária começa a ser discutida em nova comissão especial; conheça a proposta

Reforma tributária, conheça a nova proposta em análise na comissão especial Simplificação O ...

07/06/2022 Federal Informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal Informativo

Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação ...

07/06/2022 Estadual - MT Informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal Informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal Informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal Informativo

ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...

06/06/2022 Estadual - MA Informativo

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo

Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

Documento substitui a emissão, em papel, da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6) A ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...

06/06/2022 Federal Informativo

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...

03/06/2022 Federal Informativo