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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação

A Secretaria da Economia, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, realizou, ...

19/01/2024 Estadual - GO Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre obrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de ...

O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal caracteriza crime contra a ordem ...

19/01/2024 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Tributação do PIS/COFINS sobre as Subvenções após alterações legislativas

O assunto das Subvenções governamentais tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...

19/01/2024 Federal Informativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que não entra em contato ...

19/01/2024 Estadual - PI Informativo

MT emite manifestação orientando o cálculo do diferencial de alíquotas

O Estado de Mato Grosso editou, ainda em 2023, o Decreto nº 649, de 2023, trazendo alterações na ...

19/01/2024 Estadual - MT Informativo

Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023

O balanço da 8ª Programação Fiscal Estadual, transcorrida ao longo de 2023, revela um montante ...

18/01/2024 Estadual - PR Informativo

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo ...

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos ...

18/01/2024 Federal Informativo

Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

Caso seja deferido, o enquadramento no regime tributário retroage a 1º de janeiro As ...

18/01/2024 Estadual - MT Informativo

Piauí recebe dois novos empreendimentos em energia solar fotovoltaica

Representantes do Grupo Cobra Brasil estiveram na manhã desta terça-feira (16) em reunião com o ...

17/01/2024 Estadual - PI Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de ...

17/01/2024 Federal Informativo

Nova versão do Perguntas Frequentes traz orientações sobre a pré-validação da EFD-ICMS/IPI

O portal do SPED na internet disponibilizou as contribuintes do ICMS e IPI um novo perguntas e ...

17/01/2024 Federal Informativo

Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime

O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai ...

17/01/2024 Federal Informativo