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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

17/06/2022 Estadual - MG Informativo

Publicada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

15/06/2022 Federal Informativo

Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna-se autarquia de natureza especial

Nesta segunda-feira (13/06), a Medida Provisória (MPV) nº 1.124, de 13 de junho de 2022 assinada ...

15/06/2022 Federal Informativo

CURSO: Bloco K da EFD-ICMS será tema de curso na Garcia & Moreno no dia 28/06

O controle da produção e dos estoques é um dos grandes desafios das corporações. Ao longo da ...

15/06/2022 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da ...

Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de ...

15/06/2022 Federal Informativo

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...

15/06/2022 Federal Informativo

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...

14/06/2022 Federal Informativo

Seminário sobre Preços de Transferência

O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...

14/06/2022 Federal Informativo

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...

13/06/2022 Federal Informativo

Toma posse novo presidente do CARF

Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...

13/06/2022 Federal Informativo

GTIN - Sefaz MS alerta sobre a necessidade dos contribuintes donos de marcas dos produtos que ...

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que ...

13/06/2022 Estadual - MS Informativo

Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz

Informações eram obtidas apenas nas Agências Fazendárias ou por meio de solicitação nos canais ...

13/06/2022 Estadual - MT Informativo