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Reforma Tributária
Reforma tributária no AGRO: Mais de 20 horas de treinamento estão disponíveis aos clientes Garcia & ...
A Garcia & Moreno disponibilizou o material completo dos encontros do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Agronegócio - GERT AGRO, que vem ocorrendo desde maio de 2024. É um conteúdo rico em detalhes e que vale a ...
18/11/2024
Reforma Tributária
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Impactos da reforma tributária no ICMS
Veja os impactos da reforma tributária no ICMS, seus benefícios e preocupações.
28/06/2023
Estadual
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Reclassificação de bens do ativo imobilizado para o grupo Ativo não Circulante mantido para
Conheça as regras para efetuar a reclassificação de bens do ativo imobilizado para o grupo do ...
28/06/2023
Federal
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Entrada em vigência o Novo Regulamento de ICMS de Minas Gerais
O Decreto nº 48.589 de 2023 aprovou o novo regulamento do ICMS em Minas Gerais e entrada em ...
27/06/2023
Estadual - MG
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Procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS
O procedimento especial permite ao contribuinte solicitar a RFB a antecipação de 50% dos valores ...
26/06/2023
Federal
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Desoneração do ICMS em Goiás deve ser informada na nota fiscal
Estado de Goiás passa a exigir informação do ICMS desonerado e código de benefício na emissão ...
22/06/2023
Estadual - GO
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Óleo diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS
As comercializações de óleo diesel no mercado interno estão com as alíquotas do PIS e da COFINS ...
22/06/2023
Federal
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Conheça as novas regras dos preços de transferência com base no princípio de Arm's Length
A Lei nº 14.596, de 2023, converteu o texto da MP nº 1152, de 2022, que instituiu as novas ...
21/06/2023
Federal
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ABAG entra com pedido de embargos de declaração no julgamento das subvenções e pede modulação ...
ABAG solicita que Tema 1182 seja modulado para vigência a partir de 26/04/2023, pois segundo ...
20/06/2023
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Saiba como efetuar a compensação de IRRF informado na DCTFWeb a partir da competência de maio de ...
A partir da competência de maio de 2023, os débitos de IRRF originados no eSocial, serão ...
19/06/2023
Federal
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Em Nota PGFN se manifesta sobre as subvenções de ICMS e entende que investimento é obrigatório
A nota publicada pela PGFN no dia da publicação do acôrdão reconhece o direito da exclusão dos ...
19/06/2023
Federal
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Exclusão do IPI da base dos créditos do PIS e da COFINS
RFB publica IN nº 2.121, de 2022, com a exigência de excluir o IPI da base dos créditos do PIS e ...
16/06/2023
Federal
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SAL - Sistema de Acréscimos Legais apresenta erro ao gerar a GPS Avulsa para o recolhimento do ...
No Último mês de utilização da GPS avulsa para recolhimento exclusivo do SENAR o SAL - Sistema ...
09/06/2023
Federal
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