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Reforma Tributária
Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...
31/07/2026
Estadual - GO
Legislacao
Decreto n° 10.727: ICMS/GO - Concessão de crédito outorgado ao importador de aeronaves
Decreto n° 10.727, de 09 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...
10/07/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 096: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com feijão
Instrução Normativa SIF n° 096, de 08 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025) Altera o Anexo I da ...
09/07/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com trigo
Instrução Normativa SIF n° 097, de 08 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025) Altera o Anexo I da ...
09/07/2025
Estadual - GO
legislacao
Receita Estadual autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos no primeiro semestre
Balanço mostra ação contra “noteiras” e auditorias em empresas irregulares no ...
07/07/2025
Estadual - GO
informativo
IN nº 1.604: ITCD - Base de cálculo do ITCD de imóveis será o valor médio de mercado constante ...
Instrução Normativa n° 1.604, de 02 de julho de 2025 (DOE de 03.07.2025) Altera a Instrução ...
03/07/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 089: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente a gado ...
Instrução Normativa SIF n° 089, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...
30/06/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 090: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente ao gado ...
Instrução Normativa SIF n° 090, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...
30/06/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 087: ICMS/GO - Alteração de valores do sorgo para base de cálculo do ...
Instrução Normativa SIF n° 087, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...
27/06/2025
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 088: ICMS/GO - Alteração de valores de cana-de-açúcar para base de ...
Instrução Normativa SIF n° 088, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...
27/06/2025
Estadual - GO
legislacao
IN SIF nº 085: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com algodão
Instrução Normativa SIF n° 085, de 25 de junho de 2025 (DOE de 26.06.2025) Altera o Anexo I da ...
26/06/2025
Estadual - GO
legislacao
IN SIF nº 082: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 082, de 18 de junho de 2025 (DOE de 24.06.2025) Altera o Anexo I da ...
25/06/2025
Estadual - GO
legislacao
Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para ...
25/06/2025
Estadual - GO
informativo
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