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Instrução Normativa Economia nº 1.646, de 08 de setembro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Veja a publicação na ...

22/09/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução normativa SIF n° 109: ICMS/GO - Pauta fiscal gado bubalino para cria

Intrução Normativa SIF n° 109, de 05 de agosto de 2025 (DOE de 06.08.2025) Altera o Anexo I da ...

06/08/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa SIF n° 110: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milho

Instrução Normativa SIF n° 110, de 05 de agosto de 2025 (DOE de 06.08.2025) Altera o Anexo I ...

06/08/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa SIF n° 111: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milheto

Instrução Normativa SIF n° 111, de 05 de agosto de 2025 (DOE de 06.08.2025) Altera o Anexo I ...

06/08/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.607: ICMS/GO - Aplicação a suspensão e a cassação da inscrição no CCE

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.607, DE 29 DE JULHO DE 2025 (DOE de 01.08.2025) Altera as Instruções ...

01/08/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria SEMAD n° 398: ICMS/GO - Sistema nacional de cadastro ambiental rural

PORTARIA SEMAD N° 398, DE 30 DE JULHO DE 2025 (DOE de 31.07.2025) Define os prazos e as fases ...

31/07/2025 Estadual - GO legislacao

Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD

Medida segue modelo já adotado em outros estados e entra em vigor em setembro Para ampliar a ...

29/07/2025 Estadual - GO informativo

Decreto n° 10.739: ICMS/GO - Diferimento no DIFAL e na importação máquinas e equipamentos ao ...

DECRETO N° 10.739, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 25.07.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

28/07/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução normativa SIF n° 104: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com lenha

Instrução normativa SIF n° 104, de 22 de JULHO DE 2025 (DOE de 23.07.2025) Altera o Anexo I da ...

23/07/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.727: ICMS/GO - Concessão de crédito outorgado ao importador de aeronaves

Decreto n° 10.727, de 09 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

10/07/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 096: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 096, de 08 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025) Altera o Anexo I da ...

09/07/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com trigo

Instrução Normativa SIF n° 097, de 08 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025) Altera o Anexo I da ...

09/07/2025 Estadual - GO legislacao

Receita Estadual autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos no primeiro semestre

Balanço mostra ação contra “noteiras” e auditorias em empresas irregulares no ...

07/07/2025 Estadual - GO informativo

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