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  • Manutenção programada poderá afetar serviços da Economia neste fim de semana

    Manutenção programada poderá afetar serviços da Economia neste fim de semana Alguns serviços fazendários poderão ficar temporariamente indisponíveis até domingo (8/11), às 18h A Secretaria da Economia, por meio da ...
    07/11/2026 Estadual - GO Informativo

    IN SIF nº 134: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão

    Instrução Normativa SIF n° 134, de 24 de setembro de 2025 (DOE de 25.09.2025) Altera o Anexo I ...

    25/09/2025 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa nº 1.611: ICMS/GO - Transferência de crédito acumulado de ICMS nas ...

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.611, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 18.09.2025 - Edição ...

    19/09/2025 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF nº 128: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com milheto

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 09.09.2025) Altera o Anexo I ...

    09/09/2025 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF nº 127: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milho

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 127, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 05.09.2025) Altera o Anexo I ...

    05/09/2025 Estadual - GO legislacao

    Contribuinte deve acessar DTE para evitar multas e regularizar pendências

    Ferramenta eletrônica concentra avisos de divergências fiscais e permite autorregularização ...

    03/09/2025 Estadual - GO informativo

    Lei nº 23.596: ICMS/GO - Revogação do regime especial aplicável a fabricante de biocombustíveis

    LEI N° 23.596, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 26.08.2028 - Edição Extra) Revoga a Lei n° ...

    27/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF nº 120: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

    NSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 120, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 27.08.2025) Altera o Anexo I da ...

    27/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Instrução Normativa SIF n° 119: ICMS/GO - Pauta fiscal com soja, para fins de base de cálculo do ...

    Instrução normativa SIF n° 119, de 21 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Altera o Anexo I ...

    22/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Decreto n° 10.764: ICMS/GO - Altera a forma de emissão das notas fiscais

    Decreto n° 10.764, de 19 de agosto de 2025 (DOE de 19.08.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

    20/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Decreto Legislativo n° 662: ICMS/GO - Redução na base de cálculo nas saídas com insumos ...

    Decreto Legislativo n° 662, de 14 de agosto de 2025 (DOE de 18.08.2025 - Edição ...

    19/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Decreto n° 10.763: ICMS/GO - Prorrogação no prazo com benefícios fiscais para os insumos ...

    Decreto n° 10.763, de 18 de agosto de 2025 (DOE de 18.08.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

    19/08/2025 Estadual - GO legislacao

    Decreto n° 10.758: ICMS/GO - Alteram-se as condições para usufruir dos benefícios fiscais

    Decreto n° 10.758, de 15 de agosto de 2025 (DOE de 15.08.2025 - Edição Extra) Altera os ...

    18/08/2025 Estadual - GO legislacao
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