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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Ato COTEPE/ICMS n° 020: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 11 de fevereiro de 2025 (DOU de 12.02.2025) Altera o Anexo II do ...

12/02/2025 Federal legislacao

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a ...

11/02/2025 Federal informativo

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do ...

11/02/2025 Federal informativo

INSS e IRPF: O problema dos cartões multibenefícios

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, ...

11/02/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/ICMS n° 016: ICMS - Informações relativas às operações com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS n° 016, de 07 de fevereiro de 2025 (DOU de 10.02.205) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

10/02/2025 Federal legislacao

Edital nº 10: Torna pública a alteração do Edital n° 25 de 2024

Edital nº 10/2025 Torna pública a alteração do Edital de Transação por Adesão no Contencioso ...

06/02/2025 Federal legislacao

GM SC n° 4.005 - SRRF04/DISIT: Fato gerador do IRRF

Solução de Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 6 de fevereiro de 2025 (DOU de ...

10/02/2025 Federal legislacao

IN RFB nº 2.250: Substitui Anexo IV que trata do parcelamento de débitos

Instrução Normativa RFB nº 2.250, de 7 de fevereiro de 2025 (DOU de 10/02/2025) Substitui o ...

10/02/2025 Federal legislacao

RTC foi prorrogado! Janeiro e fevereiro de 2025 tem nova data de entrega!

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.249, de 2025, prorrogou, ...

07/02/2025 Federal video

Receita Federal prorroga DCTFWeb e MIT de janeiro de 2025!

A Receita Federal do Brasil prorrogou a DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos - MIT, ...

07/02/2025 Federal video

Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por ...

07/02/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #83

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

07/02/2025 Federal podcast

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